DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL

Objetivos

O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental.

 

Campo de Atuação

Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.

 

Público Alvo

O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.

 

Carga Horária

N°	Disciplinas	Ch
01	Ética Geral E Profissional	20 h
02	Metodologia Científica	20 h
03	Direitos Humanos	20 h
04	Língua Brasileira de Sinais - Libras	20 h
05	Docência do Ensino Superior	20 h
06	Inovações Tecnológicas	20 h
07	Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988	60 h
08	Direito Regulatório e Administrativo	60 h
09 10 11 12 13 14 15 16 17	Direito Ambiental I Direito Ambiental II Direito Minerário I Direito Minerário II Processo Administrativo Ambiental Processo Administrativo Minerário Crimes Ambientais e Minerários O Estado e sua relação com o meio ambiente e a mineração Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total	40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 20 h 660 h