DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR

Objetivos

O curso de Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, tem como objetivo conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Penal e Processual Penal Militar. O curso possibilitará que o profissional compreenda o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional, e suas tendências modernas e perspectivas futuras, à luz, inclusive, da jurisprudência, e ainda as etapas do processo penal na Justiça Militar, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação segura e de qualidade. Poderá atuar na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário Militar, e ainda como consultor, pesquisador e professor dessa área.

 

Público Alvo 

O curso de Pós-graduação Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, destina-se a graduados das áreas do Poder Judiciário e do Ministério Público Militar, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Também para bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados que já estejam atuando ou que tenham interesse em ingressar na área de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, em atividades como Auditoria Militar.

 

Carga Horária

N°	Disciplinas	Ch
01	Ética Geral E Profissional	40 h
02	Metodologia Científica	40 h
03	Direitos Humanos	40 h
04	Língua Brasileira De Sinais - Libras	40 h
05	Docência do Ensino Superior	40 h
06	Inovações Tecnológicas	40 h
07	Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie)	60 h
08	Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado	60 h
09	Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar)	60 h
10	Processo Penal na Justiça Militar da União	60 h
11	Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais	60 h
12	Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar	60 h
13	Crimes Militares em Tempo de Paz	60 h
14	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC	40 h
	Carga Horária Total	700 h